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Despacho - 3 - SACP - (281474)
Dec 16, 2024 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (281468)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Processo Legislativo SEI - CFGTC - (281465)
Dec 16, 2024 4:19 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281464)
Dec 16, 2024 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1303/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - Doc administrativo SEI - CFGTC - (281462)
Dec 16, 2024 3:40 PMIndicação - (281459)
Feb 4, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (281466)
Feb 4, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - SELEG - (281463)
Jan 3, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (281461)
Dec 16, 2024 3:36 PMRedação Final - CCJ - (281196)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
Feb 4, 2025 11:23 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281166)
Dec 11, 2024 10:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281164)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 4 - SELEG - (281165)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (281167)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281169)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281116)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281076)
Dec 11, 2024 9:41 AMFolha de Votação - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281078)
Dec 11, 2024 9:41 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (281080)
Dec 11, 2024 9:42 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281079)
Dec 11, 2024 9:42 AMDespacho - 8 - SELEG - (281077)
Dec 11, 2024 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CCJ - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281033)
Dec 11, 2024 9:04 AMFolha de Votação - CEOF - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281032)
Dec 11, 2024 9:03 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (281029)
Dec 11, 2024 9:02 AMFolha de Votação - CS - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281031)
Dec 11, 2024 9:03 AMDespacho - 5 - SELEG - (281030)
Dec 11, 2024 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280997)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280999)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280998)
Dec 11, 2024 8:49 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280996)
Dec 11, 2024 8:49 AMDespacho - 4 - SELEG - (280995)
Dec 11, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...