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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (92522)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 2 - SELEG - (92518)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92515)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92516)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (92520)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (92521)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SELEG - (92519)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92517)
Nov 17, 2024 11:59 AMPublicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92505)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (92506)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (92503)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (92504)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (92507)
Nov 17, 2024 11:59 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92491)
Nov 17, 2024 11:59 AMDecreto Legislativo - nº 2.395, de 2023 - SELEG - (92493)
Nov 17, 2024 11:59 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - DCL - SELEG - (92496)
Nov 17, 2024 11:59 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92495)
Nov 17, 2024 11:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (92494)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (92492)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (92477)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Altera o §3º do Art. 1º da Lei Nº 4.585, de 13 de Julho de...
Ofício - CTMU - (92475)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CS - (92480)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2422/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92479)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2421/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92478)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2387/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92481)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2919/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92482)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3051/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92476)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Folha de Votação - CTMU - (92474)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CTMU - (92470)
Nov 17, 2024 11:59 AMOfício - CTMU - (92471)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CS - (92473)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2386/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92469)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (92472)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Publicação - GMD - (92458)
Nov 17, 2024 11:59 AMProjeto de Decreto Legislativo - (92454)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadã Honorária de...
Redação Final - SELEG - (92457)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92456)
Nov 17, 2024 11:59 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92455)
Nov 17, 2024 11:59 AMParecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
Nov 17, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 1.722, de 2021, de autoria do Deputado Distrital...