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Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (110739)
Nov 17, 2024 7:55 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (110717)
Nov 17, 2024 7:55 AMParecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (110718)
Nov 17, 2024 7:55 AMDespacho - 4 - SELEG - (110716)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (110715)
Nov 17, 2024 7:55 AMFolha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (110719)
Nov 17, 2024 7:55 AMProjeto de Lei - (110616)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a Semana da Inteligência Artificial (IA) no...
Despacho - 2 - SELEG - (110619)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110618)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110621)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110615)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110623)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110617)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 1 - SELEG - (110622)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 4 - SELEG - (110620)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (110588)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - SELEG - (110584)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuião, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”...
Despacho - 5 - SELEG - (110585)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c”...
Despacho - 3 - CAS - (110579)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 830/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 2 - SELEG - (110581)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110582)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110580)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 5 - SELEG - (110587)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - SELEG - (110586)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 20 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (110541)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (110543)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (110544)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - - CDDHCLP - (110542)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110533)
Nov 17, 2024 7:55 AMDesignação de Relator - - PL 773/2023 - Cancelado - CDDHCLP - (110532)
Nov 17, 2024 7:55 AMMoção - (110529)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer nos termos do art. 144 do Regimento Interno da...
Indicação - (110528)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (110531)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 19 de...
Despacho - 2 - SELEG - (110530)
Nov 17, 2024 7:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - Nº 340/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110132)
Nov 17, 2024 8:10 AMResolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
Nov 20, 2024 6:43 PMPublicação - LEI Nº 7.443/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113403)
Nov 20, 2024 6:43 PMPublicação - LEI Nº 7.444/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113405)
Nov 20, 2024 6:43 PMDespacho - 15 - SELEG - (113402)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SELEG - (113400)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...