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Despacho - 2 - SACP-IND - (103909)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103911)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103910)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (103907)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103894)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 573/2023 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Lei Nº 3.330/ 2004 - CDC - (103893)
Nov 20, 2024 7:27 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103890)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 589/2023, que “Veda a prática de comercialização de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - Deputado Hermeto - (103895)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Do Sr. Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei nº 573/2023, que “Veda a prestação de serviços...
Portaria GMD - 505/2023 - GTS - (103891)
Nov 20, 2024 12:45 PMPortaria GMD - 517/2023 - GTS - (103892)
Nov 20, 2024 7:27 PMPublicação - a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro de 2023. Com Veto - SELEG - (105866)
Nov 17, 2024 8:52 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105509)
Nov 17, 2024 9:06 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105512)
Nov 17, 2024 9:06 AMOfício - CDESCTMAT - (105507)
Nov 17, 2024 9:06 AMOfício - CDESCTMAT - (105510)
Nov 17, 2024 9:06 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (105511)
Nov 17, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105508)
Nov 17, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105455)
Nov 17, 2024 9:06 AMOfício - CDESCTMAT - (105453)
Nov 17, 2024 9:06 AMOfício - CDESCTMAT - (105456)
Nov 17, 2024 9:06 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (105457)
Nov 17, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105454)
Nov 17, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105440)
Nov 17, 2024 9:06 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105437)
Nov 17, 2024 9:06 AMOfício - CDESCTMAT - (105441)
Nov 17, 2024 9:06 AMOfício - CDESCTMAT - (105438)
Nov 17, 2024 9:06 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (105436)
Nov 17, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105439)
Nov 17, 2024 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105406)
Nov 17, 2024 9:07 AMOfício - CDESCTMAT - (105407)
Nov 17, 2024 9:07 AMOfício - CDESCTMAT - (105404)
Nov 17, 2024 9:07 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (105408)
Nov 17, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105405)
Nov 17, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (105384)
Nov 17, 2024 9:07 AMOfício - CDESCTMAT - (105382)
Nov 17, 2024 9:07 AMOfício - CDESCTMAT - (105385)
Nov 17, 2024 9:07 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (105386)
Nov 17, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (105383)
Nov 17, 2024 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...