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IND 2014/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMSUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 2015/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XXI.
PL 1119/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMALTERA A LEI Nº 3.053, DE 22 DE AGOSTO DE 2003, QUE ISENTA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 282/2004
Nov 12, 2024 5:28 PMSUSTAR A APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 24.357, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.