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Portaria GMD - 473/2025 - GTS - (318798)
Nov 17, 2025 9:19 AMPortaria GMD - 473/2025 - GTS - (318797)
Nov 17, 2025 9:18 AMPortaria GMD - 473/2025 - GTS - (318796)
Nov 17, 2025 9:17 AMDespacho - 5 - SELEG - (318795)
Nov 17, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Ratificando despacho anterior, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70,...
Despacho - 2 - SACP - (318794)
Nov 17, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Redação Final - SELEG - (318792)
Nov 17, 2025 9:03 AMDespacho - 3 - SACP - (318785)
Nov 17, 2025 8:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318790)
Nov 17, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (318787)
Nov 17, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318788)
Nov 17, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318791)
Nov 17, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318789)
Nov 17, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Ofício - 364 - CAS - (318786)
Nov 17, 2025 8:26 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318784)
Nov 17, 2025 8:09 AMOfício - CDESCTMAT - (318779)
Nov 17, 2025 8:01 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318780)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (318782)
Nov 17, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (318783)
Nov 17, 2025 8:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318781)
Nov 17, 2025 8:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318778)
Nov 17, 2025 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Redação Final - CCJ - (318772)
Nov 16, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318773)
Nov 17, 2025 7:50 AMOfício - CDESCTMAT - (318774)
Nov 17, 2025 7:52 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (318777)
Nov 17, 2025 8:00 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (318775)
Nov 19, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GMD - (318771)
Nov 15, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO INSERIDO NO PROCESSO SEI 48388/2025-68, SENDO QUE ESTÁ EM DUPLICIDADE COM O REQ 2409/2025, TAMBÉM ENVIADO Á...
Projeto de Lei - (318766)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Cerrado Seguro, que...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (318770)
Nov 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...
Indicação - (318765)
Nov 17, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Requerimento - (318768)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 01 de...