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Indicação - (311285)
Sep 18, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311288)
Sep 17, 2025 11:32 AMIndicação - (311270)
Sep 18, 2025 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311274)
Sep 17, 2025 10:32 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311272)
Sep 17, 2025 10:31 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311271)
Sep 17, 2025 10:31 AMDespacho - 6 - SELEG - (311273)
Sep 17, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (311275)
Sep 17, 2025 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (311253)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311251)
Sep 17, 2025 10:27 AMFolha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311254)
Sep 17, 2025 10:30 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (311250)
Sep 17, 2025 10:27 AMDespacho - 6 - SELEG - (311252)
Sep 17, 2025 10:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312906)
Oct 3, 2025 3:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 661/2023,...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (312855)
Oct 1, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312856)
Oct 1, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312860)
Oct 1, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312858)
Oct 1, 2025 9:09 AMDespacho - 1 - SELEG - (312857)
Oct 1, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312859)
Oct 1, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
Oct 1, 2025 9:01 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
Oct 1, 2025 9:01 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312836)
Oct 1, 2025 9:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (312833)
Oct 1, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312831)
Oct 1, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312835)
Oct 1, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312816)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312818)
Oct 1, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312814)
Oct 1, 2025 8:59 AMDespacho - 1 - SELEG - (312815)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312813)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312817)
Oct 1, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312766)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312764)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312767)
Oct 1, 2025 8:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (312765)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312763)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312768)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - 2º Turno - (312753)
Oct 1, 2025 8:40 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - 2º Turno - Aprovados - SELEG - (312755)
Oct 1, 2025 8:44 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312754)
Oct 1, 2025 8:40 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312757)
Oct 1, 2025 8:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (312756)
Oct 1, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Projeto de Lei - (312702)
Sep 30, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento não...
Projeto de Lei - (312700)
Sep 30, 2025 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas...
Projeto de Lei - (312706)
Sep 30, 2025 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a fixação de idade...
Moção - (312704)
Oct 2, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e congratulações à nova...
Requerimento - (312703)
Oct 6, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 Do sr. Deputado Wellington Luiz Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de...
Indicação - (312705)
Oct 6, 2025 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - SELEG - (312698)
Sep 30, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I)e, em...
Despacho - 2 - SELEG - (312699)
Sep 30, 2025 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Chico Vigilante, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº...
Despacho - 4 - SACP - (312701)
Sep 30, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (312677)
Sep 30, 2025 3:09 PMDespacho - 1 - SELEG - (312673)
Sep 30, 2025 3:04 PMDespacho - 1 - SELEG - (312675)
Sep 30, 2025 3:07 PMDespacho - 2 - SELEG - (312672)
Sep 30, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso , Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185807)...
Despacho - 2 - SELEG - (312676)
Sep 30, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185998)...
Despacho - 2 - SELEG - (312674)
Sep 30, 2025 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185935)...
Requerimento - (312654)
Oct 1, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater a...
Indicação - (312655)
Oct 1, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...