Busca
PLC 1489/2001
Nov 12, 2024 9:21 PMTRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO AGROURBANO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2692/2001
Nov 12, 2024 9:21 PM'DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 2700/2001
Nov 12, 2024 9:21 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COMO ESTOU DIRIGINDO?' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 1490/2001
Nov 12, 2024 9:21 PM'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.