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Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
Nov 17, 2024 8:15 AMOfício - 1/2024 - CS - (108746)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.370, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108719)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.369, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108718)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108714)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108712)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108708)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - Lei nº 7.372/2023-29/12/2023 DODF - SELEG - (108707)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 1/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108705)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108704)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - LEI Nº 7.371, DE 29/12/202023-DODF - SELEG - (108706)
Nov 17, 2024 8:15 AMDespacho - 8 - SELEG - (108702)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (108703)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 3 de janeiro de 2024 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108688)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108687)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108606)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A3.3 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF e OSS - CEOF - (108634)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A3.1 – Anexo III – Dem. Desp., Poder, Órgão, UO, Fonte, Grupo – OF - CEOF - (108632)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108653)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece os direitos das pessoas...
Mensagem - Nº 308/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108656)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 309/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108655)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 311/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108654)
Nov 17, 2024 8:15 AMRequerimento - (108652)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Anexo - A1 – Anexo I – Resumo Geral da Receita - CEOF - (108629)
Nov 17, 2024 8:15 AMAnexo - A2 – Anexo II – Resumo Geral da Despesa - CEOF - (108630)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - - SELEG - (108628)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - CEOF - (108642)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 613, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para...