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PL 74/2023
Nov 15, 2024 4:41 AMAltera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301590)
Jun 6, 2025 9:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2236/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
PL 1508/2025
Feb 4, 2025 11:55 AMInstitui o Programa Jovem Cientista do Distrito Federal, com o objetivo de incentivar a formação e o desenvolvimento de jovens talentos na área de ciência, tecnologia e inovação.
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (317220)
Nov 10, 2025 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1508/2025, que...
PDL 416/2026
Feb 26, 2026 11:17 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samer Agi.
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (327612)
Mar 24, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
EEOP - guia para a população do DF
Feb 13, 2026 12:13 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.664, de 2026 - SELEG - (330033)
Apr 10, 2026 8:28 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 10, 2026 8:35 AMDespacho - 5 - SELEG - (330034)
Apr 10, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330040)
Apr 10, 2026 8:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330044)
Apr 10, 2026 8:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330045)
Apr 10, 2026 8:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330036)
Apr 10, 2026 8:37 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330041)
Apr 10, 2026 8:43 AMDecreto Legislativo - nº 2.665, de 2026 - SELEG - (330039)
Apr 10, 2026 8:42 AMDecreto Legislativo - nº 2.666, de 2026 - SELEG - (330043)
Apr 10, 2026 8:48 AMDespacho - 5 - SELEG - (330046)
Apr 10, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...