CLDF

Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal.

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 410, em Samambaia.

Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção da via não pavimentada DF-205, na altura do quilômetro 46, no Núcleo Rural Monjolo, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da calçada da Rua 5A, Lote 01, na esquina com a Avenida das Castanheiras, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto N da Quadra 10, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no Paranoá Parque, no Paranoá.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção de providências para a criação da Praça de Alimentação Nordestina na Praça dos Três Poderes, mediante a organização e requalificação dos quiosques existentes, intitulando-a "Jofran Frejat".

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gratificação dos diretores das Escolas Públicas do Distrito Federal, em 26 de fevereiro de 2025

Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Servidor Amigo do Autista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, proceda à gestão de um estudo para concretizar a implantação e implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III, na Região Administrativa da Estrutural – RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção das vias não pavimentadas DF-110 e DF-405, no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, promova a manutenção da via não pavimentada na DF-345, no acesso ao Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação e implementação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) na Região Administrativa da Estrutura – RA XXV.

Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas unidades de saúde localizadas no Distrito Federal dos casos suspeitos e/ou confirmados de pessoas com doenças raras, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a implantação de um papa lixo na entrada do Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama”, para incluir os cânceres hereditários de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas nos testes de mapeamento genético realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito Federal.

Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura o direito da realização de exame "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos e crianças de até um ano e meio de idade para identificação da Síndrome do X-Frágil.

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor ao Jornalista GUILHERME VICENTE MORAIS DE ARAUJO por sua significativa contribuição à sociedade da brasileira por meio da publicação da obra Raros - Histórias que Transformam.

Susta os efeitos do Decreto nº 46.676, de 26 de dezembro, de 2024, que implementa na legislação tributária do Distrito Federal as disposições do Convênios ICMS nº 199/2022 e nº 15/2023, respectivamente, para efeitos do regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o curso ou plataforma de aprendizado sobre inteligência artificial nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) que participaram da missão de resgate após o colapso da ponte Juscelino Kubitschek sobre o Rio Tocantins, ocorrido em dezembro de 2024.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 503, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 01 da QN 14C, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Estância, especialmente em frente à DF 128, km 116, em Planaltina.

Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos.