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Folha de Votação - Cancelado - CS - (137089)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 209/2023 Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que “Torna obrigatória a...
Folha de Votação - CS - (137093)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 672/2023 Altera a Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade de os...
Folha de Votação - CS - (137096)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 863/2024 Assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando...
Ofício - CDESCTMAT - (137092)
Nov 17, 2024 3:54 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (137094)
Nov 17, 2024 3:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137084)
Nov 17, 2024 3:54 AMFolha de Votação - CS - (137087)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 551/2023 Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que...