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Moção - (321317)
Dec 5, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...
Despacho - 2 - CEOF - (321318)
Dec 5, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (321316)
Dec 4, 2025 4:32 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
Dec 4, 2025 3:26 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
Dec 4, 2025 2:44 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
Dec 4, 2025 3:29 PMRequerimento - (321288)
Dec 5, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
Dec 4, 2025 4:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...