CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal.

FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE.

Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal.

Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências.

Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito federal- STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências.

Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.