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Despacho - 13 - SACP - (113584)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113546)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113544)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113549)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113547)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113551)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113552)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113545)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113548)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113550)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113513)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 858/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Despacho - 12 - SELEG - (113510)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Assunto: Emenda (de Redação) 1– Deputada Paula Belmonte – 78570 ...
Despacho - 2 - SACP - (113517)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (113509)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o número mínimo de subscritores exigido pelo artigo 224, I, do...
Despacho - 19 - SACP - (113518)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLAra leonel abreu Analista...
Despacho - 9 - SACP - (113516)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 15 - SACP - (113511)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 14 SELEG (113447). Brasília, 7 de março de 2024 Praça...
Despacho - 9 - SACP - (113514)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 7 - SACP - (113515)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 6 SELEG (113446). Brasília, 7 de março de 2024 Praça...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113472)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 480/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Despacho - 3 - SELEG - (113480)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - SELEG - (113478)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - SELEG - (113477)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 8 - SACP - (113474)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 7 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 10 - SACP - (113473)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 7 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 14 - SACP - (113475)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 7 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 16 - SACP - (113479)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 16 - SACP - (113476)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
Nov 17, 2024 7:27 AMPublicação - LEI Nº 7.463/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113456)
Nov 17, 2024 7:27 AMPublicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
Nov 20, 2024 6:43 PMDespacho - 7 - SELEG - (113455)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (113453)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 24 - SACP - (113452)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - LEI Nº 7.447/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113411)
Nov 20, 2024 12:36 PMPublicação - LEI Nº 7.446/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113409)
Nov 20, 2024 6:43 PMDespacho - 10 - SACP - (113413)
Nov 20, 2024 12:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG pois o despacho com a lei 7474/2024 publicada no DODF, não está abrindo Brasília, 7...
Despacho - 8 - SELEG - (113412)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SELEG - (113410)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - LEI Nº 7.471/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113414)
Nov 17, 2024 7:27 AMPublicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
Nov 20, 2024 6:43 PMMensagem - Nº 074/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (113385)
Nov 20, 2024 6:43 PMDespacho - 10 - SELEG - (113390)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (113388)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - Cancelado - SELEG - (113387)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, ao SACP para conhecimento e arquivamento. Brasília, 7 de março de 2024. Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Lei - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113386)
Nov 20, 2024 6:43 PMProjeto de Lei - (113314)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios...
Despacho - 1 - SELEG - (113308)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (113309)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113310)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113306)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113307)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113311)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (113312)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (113315)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...
Indicação - (113250)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito...
Requerimento - (113251)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 926/2024- Dispõe...
Despacho - 1 - SELEG - (113249)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113245)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113247)
Nov 20, 2024 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...