Busca
Emenda (Modificativa) - 32 - SACP - Não apreciado(a) - (313577)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313508)
Oct 10, 2025 10:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313506)
Oct 10, 2025 10:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313507)
Oct 10, 2025 10:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313505)
Oct 10, 2025 10:25 AMOfício - CTMU - (313509)
Oct 10, 2025 10:26 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313446)
Oct 10, 2025 9:53 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313447)
Oct 10, 2025 9:54 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313449)
Oct 10, 2025 9:54 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313448)
Oct 10, 2025 9:54 AMAnexo - II - CEOF - (313402)
Oct 9, 2025 4:29 PMProjeto de Lei - (313398)
Oct 10, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a...
Indicação - (313399)
Oct 20, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - III - CEOF - (313403)
Oct 9, 2025 4:29 PMDespacho - 2 - CEOF - (313400)
Oct 9, 2025 4:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para prosseguimento. Brasília, 9 de outubro de 2025. ...
Anexo - I - CEOF - (313401)
Oct 9, 2025 4:28 PMDespacho - 1 - SELEG - (313333)
Oct 9, 2025 7:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (313331)
Oct 9, 2025 7:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (313334)
Oct 9, 2025 7:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (313332)
Oct 9, 2025 7:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (313339)
Oct 9, 2025 7:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (313338)
Oct 9, 2025 7:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (313337)
Oct 9, 2025 7:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (313336)
Oct 9, 2025 7:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 3 - SELEG - (313335)
Oct 9, 2025 7:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Projeto de Lei - (313286)
Oct 8, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o cancelamento do alvará de...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313290)
Oct 8, 2025 1:03 PMPublicação - Designação de Relator - CDDM - (313292)
Oct 8, 2025 1:11 PMDespacho - 9 - CDDM - (313291)
Oct 8, 2025 1:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 109/2023 foi distribuída ao Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro para...
Despacho - 11 - CDDM - (313293)
Oct 8, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 730/2023 foi distribuída a Senhora Deputada Paula Belmonte para apresentar...
Despacho - 12 - SACP - (313287)
Oct 8, 2025 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313288)
Oct 8, 2025 12:54 PMAnexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - GAB DEP RICARDO VALE - (313228)
Oct 7, 2025 1:52 PMMoção - (313232)
Oct 8, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 8 DE JULHO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (313229)
Oct 7, 2025 1:52 PMRequerimento - (313233)
Oct 8, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de...
Despacho - 9 - SACP - (313231)
Oct 7, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (313230)
Oct 7, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...
Anexo - Anexo I - parte 3 - SERP-GDF - (314579)
Oct 21, 2025 11:42 AMIndicação - (314494)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314491)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314488)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Sugere ao Poder Executivo do...
Indicação - (314493)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314489)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - Requerimento 2084/2025 - SELEG - (314492)
Oct 20, 2025 4:50 PMDespacho - 7 - SELEG - (314490)
Oct 20, 2025 5:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 2.084/2025, que solicita o cancelamento da distribuição do Projeto de Lei nº 191/2023 à...
Despacho - 1 - SELEG - (314487)
Oct 20, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.628, de 2025. Processo concluído. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Designação de Relator - PL 688/2023 - CAS - (314442)
Oct 20, 2025 3:00 PMDesignação de Relator - PL 844/2023 - CAS - (314444)
Oct 20, 2025 3:09 PMDesignação de Relator - PL 685/2023 - CAS - (314440)
Oct 20, 2025 2:57 PMDespacho - 10 - CAS - (314441)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 685/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 14 - CAS - (314443)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 688/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 9 - CAS - (314445)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 844/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Requerimento - (314393)
Oct 20, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Companhia de...
Requerimento - (314392)
Oct 20, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (314394)
Oct 20, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto ao Brasília Ambiental...
Emenda (Modificativa) - 161 - SACP - Rejeitado(a) - (314396)
Oct 20, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que “Aprova o Plano...
Indicação - (314398)
Oct 21, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (314397)
Oct 21, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (314395)
Oct 20, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...