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Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279694)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279693)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279695)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Ofício - - CTMU - (279691)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Despacho - 1 - CTMU - (279692)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279682)
Dec 4, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.397/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279683)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279679)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Ofício - - CTMU - (279680)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Despacho - 1 - CTMU - (279681)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (279678)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Emenda (Substitutivo) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (279665)
Dec 4, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279663)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (279667)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Ofício - - CTMU - (279664)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Despacho - 1 - CTMU - (279666)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (279662)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Parecer - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - Parecer do Relator Geral - (279639)
Dec 10, 2024 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER geral Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF...

Emenda (Subemenda) - 5 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279632)
Dec 11, 2024 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que...

Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (279638)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 165/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (279644)
Dec 10, 2024 4:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

Indicação - (279637)
Feb 4, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (279631)
Feb 4, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (279645)
Feb 4, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (279640)
Feb 4, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (279633)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Martins Machado - RELATOR) Emenda Substitutiva ao Projeto de Decreto...

Moção - (279564)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Emenda (Substitutivo) - 9 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (279565)
Dec 11, 2024 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei nº 1443/2024, que “Dispõe sobre...

Mensagem - Nº 285/2024-GAG/CJ - Retirada de Tramitação - SELEG - (279567)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Indicação - (279566)
Dec 10, 2024 4:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (279561)
Feb 4, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito...

Despacho - 5 - SACP - (279562)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (279546). Brasília, 3 de dezembro...

Despacho - 5 - SELEG - (279568)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 3 de dezembro de 2024. MANOEL...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (279525)
Jun 13, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei...

Folha de Votação - CDC - (279523)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023, que "Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna Pública a...

Folha de Votação - CDC - (279524)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.421/2024. Autoria: Deputado Max Maciel Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer:...

Despacho - 9 - SACP - (279527)
Dec 4, 2024 12:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 8 SELEG (279482). Brasília, 3 de dezembro...

Publicação - Lei nº 7.585, de 27 de novembro de 2024-DODF- VP - SELEG - (279528)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Publicação - LEI Nº 7.587, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279526)
Dec 4, 2024 12:52 PM
Mensagem - Nº 312/2024 ? GAG/CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (279529)
Dec 11, 2024 7:18 PM