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Designação de Relator - CPRA - (115504)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 3 - CAF - (115507)
Nov 20, 2024 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 3 - CAF - (115506)
Nov 18, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Despacho - 6 - CAF - (115505)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 655, de 2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de...
Publicação - DCL Nº 58, Brasília, quinta-feira, 21 de março de 2024 - CTMU - (115467)
Nov 20, 2024 6:20 PMRequerimento - (115465)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 8 - SACP - (115472)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição da proposição (Despacho 115453), e sem prejuízo da continuidade da...
Despacho - 6 - CTMU - (115469)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 58, de 21 de março de 2024, pag. 12...
Despacho - 1 - SELEG - (115471)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (115474)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (115468)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de março de 2024 CLARA LEONEL Analista...
Anexo - Recurso 8/2024 - SACP - (115432)
Nov 17, 2024 7:21 AMAnexo - Portaria-GMD 119/2024 - SACP - (115433)
Nov 17, 2024 7:21 AMDesignação de Relator - CCJ - (115437)
Nov 18, 2024 11:28 AMDespacho - 4 - SACP - (115431)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme determinado pela Portaria-GMD 119/2024, tramitam conjuntamente os PDLs 57/2024 e 83/2024....
Despacho - 2 - SACP - (115434)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o Recurso 8/2024, deferido pela Portaria-GMD 119/2024, fica o PDL 83/2024 apenso ao PDL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115435)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115436)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (115392)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115396)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115388)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115395)
Nov 18, 2024 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115389)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115391)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115390)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115394)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115393)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Lei - (115386)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas...
Moção - (115387)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica,...
Despacho - 11 - SACP - (115384)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 10 SELEG (115372). Brasília, 21 de março...
Despacho - 5 - SACP - (115379)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (115359). Brasília, 21 de março...
Despacho - 5 - SACP - (115381)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 21 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 6 - SACP - (115380)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 21 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115385)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 10 - SACP - (115383)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, conforme Despacho 8 SACP (33243). Brasília, 21 de março de 2024 ...
Despacho - 6 - SACP - (115382)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Portaria GMD - 119/2024 - GTS - (115361)
Nov 20, 2024 6:20 PMDespacho - 5 - SELEG - (115362)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115359)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...