CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.500.000,00.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília à Professora Maria de Lourdes Pereira dos Santos.

Requer a não realização de sessão ordinária no dia 05 de dezembro de 2024.

Sugere-se ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a apresentação de Projeto de Lei que institui programa destinado aos alunos de ensino médio matriculados na rede de ensino pública do Distrito Federal, que ofereça incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes.