CLDF

ALTERA A LEI Nº 366/92, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS, NAS ÁREAS DE RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SISTEMA DE TRÂNSITO, PARA MOTORISTAS, OPERADORES E COBRADORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PISCINAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.