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Despacho - 6 - CEOF - (314720)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Folha de Votação - CEOF - (314706)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1937/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício...

Folha de Votação - CEOF - (314713)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 650/2023 Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método...

Folha de Votação - CEOF - (314707)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 896/2020 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos...

Folha de Votação - CEOF - (314709)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1762/2021 Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com...

Folha de Votação - CEOF - (314711)
Oct 22, 2025 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2049/2021 Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais possuírem...

Despacho - 23 - CEOF - (314710)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 7 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação da Emenda Modificativa nº 1 ao...

Despacho - 4 - CEOF - (314708)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do PL nº 896/2020, na forma das Emendas nºs...

Despacho - 13 - CEOF - (314714)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª Reunião...

Despacho - 8 - CEOF - (314712)
Oct 22, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião Extraordinária da...

Redação Final - CCJ - (314705)
Oct 22, 2025 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 944 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (314700)
Oct 22, 2025 9:50 AM
Publicação - DCL Nº 233, 22 de outubro de 2025 - CTMU - (314702)
Oct 22, 2025 9:50 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (314701)
Oct 22, 2025 9:50 AM
Despacho - 4 - CTMU - (314703)
Oct 22, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 10 - SELEG - (314704)
Oct 22, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - (314698)
Oct 22, 2025 9:49 AM
Anexo - Anexo II - CCJ - (314696)
Oct 22, 2025 9:48 AM
Indicação - (314697)
Oct 23, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Folha de Votação - Pareceres 2º Turno CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 8 - Aprovados - SELEG - (314699)
Oct 22, 2025 9:49 AM
Despacho - 4 - CTMU - (314695)
Oct 22, 2025 9:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305847)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Apresentação Macrotema 1 - SERP-GDF - (305848)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Apresentação Macrotema 3 - SERP-GDF - (305850)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Apresentação Macrotema 2 - SERP-GDF - (305849)
Aug 8, 2025 6:54 PM
Estudo - Documentos Complementares - Quadros I ao XXXVI - SERP-GDF - (310377)
Sep 16, 2025 10:35 AM
Projeto de Lei - (308523)
Sep 8, 2025 12:00 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308441)
Sep 4, 2025 6:00 PM
Indicação - (308447)
Sep 8, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Projeto de Lei - (308446)
Sep 9, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...