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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (281442)
Dec 16, 2024 8:19 AMIndicação - (281440)
Feb 4, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Redação Final - SELEG - (281443)
Dec 16, 2024 8:24 AMNota Técnica - 1 - CAF - (281432)
Dec 13, 2024 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Nota Técnica Assunto: Distribuição do PL 1475/2024 Cabe a esta Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, analisar e emitir...
Despacho - 3 - SELEG - (281433)
Dec 13, 2024 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 5 - SACP - (281434)
Dec 13, 2024 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências de verificar o PDL inserido nos Documentos (281347) e (281348). ...
Despacho - 6 - SACP - (281437)
Dec 13, 2024 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281394). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281438)
Dec 13, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281390). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (281436)
Dec 13, 2024 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281399). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281435)
Dec 13, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281401). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (281429)
Dec 13, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281412). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 3 - SACP - (281430)
Dec 13, 2024 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281414). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Anexo - Currículo Rogério Resende da Silva - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281421)
Feb 4, 2025 11:42 AMRedação Final - CCJ - (281423)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.474 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (281424)
Dec 13, 2024 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.474 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectado...
Despacho - 5 - SACP - (281428)
Dec 13, 2024 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281410). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281425)
Dec 13, 2024 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281385). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281422)
Dec 13, 2024 1:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (281379). Brasília, 13 de dezembro...
Despacho - 4 - SACP - (281426)
Dec 13, 2024 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281415). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281427)
Dec 13, 2024 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281403). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
Apr 15, 2025 11:43 AMProjeto de Decreto Legislativo - (281419)
Feb 4, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (281418)
Feb 4, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Despacho - 3 - SELEG - (281416)
Dec 13, 2024 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 2 - SELEG - (281414)
Dec 13, 2024 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SACP - (281420)
Dec 13, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (281340). Brasília, 13 de dezembro...
Decreto Legislativo - Nº 2.522, DE 2024 - SELEG - (281415)
Dec 13, 2024 10:23 AMAnexo - ANEXO IV - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280685)
Dec 9, 2024 11:31 AMAnexo - Anexo II - CEOF - (280363)
Dec 5, 2024 10:52 AMAnexo - Anexo V - CEOF - (280366)
Dec 5, 2024 10:53 AMAnexo - Anexo IV - CEOF - (280365)
Dec 5, 2024 10:53 AMAnexo - Anexo III - CEOF - (280364)
Dec 5, 2024 10:52 AMAnexo - Anexo VI - CEOF - (280367)
Dec 5, 2024 10:53 AMProjeto de Lei - (283206)
Feb 11, 2025 12:27 PMPublicação - LEI Nº 7.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - SELEG - (281643)
Dec 19, 2024 10:02 AMProjeto de Decreto Legislativo - (281642)
Feb 4, 2025 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Indicação - (281639)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (281637)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281636)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (281640)
Feb 4, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...