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Despacho - 6 - CSA - (325789)
Feb 27, 2026 9:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1550/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

CEOF debate, em março, cumprimento das metas fiscais do último quadrimestre de 2025
Feb 23, 2026 12:02 PM

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Economia Eduardo Pedrosa Audiência Pública
Designação de Relator - - CSA - (325790)
Feb 27, 2026 9:41 AM
Designação de Relator - - CSA - (325792)
Feb 27, 2026 9:44 AM
Despacho - 5 - CSA - (325791)
Feb 27, 2026 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2087/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CSA - (325793)
Feb 27, 2026 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2106/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (325794)
Feb 27, 2026 9:47 AM
Despacho - 4 - CSA - (325795)
Feb 27, 2026 9:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 6 - CSA - (325798)
Feb 27, 2026 10:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2082/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 5 - CSA - (325797)
Feb 27, 2026 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2109/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (325796)
Feb 27, 2026 9:53 AM
Designação de Relator - - CSA - (325799)
Feb 27, 2026 10:02 AM
Despacho - 4 - CSA - (325800)
Feb 27, 2026 10:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2120/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...

Designação de Relator - - CSA - (325803)
Feb 27, 2026 10:11 AM
Despacho - 6 - CSA - (325804)
Feb 27, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2047/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CSA - (325801)
Feb 27, 2026 10:08 AM
Despacho - 11 - CSA - (325802)
Feb 27, 2026 10:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 940/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
Feb 23, 2026 10:05 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
Feb 23, 2026 10:08 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
Feb 23, 2026 10:11 AM
Despacho - 4 - CAF - (325234)
Feb 23, 2026 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Indicação - (324887)
Feb 23, 2026 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (325111)
Feb 23, 2026 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (325112)
Feb 23, 2026 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

REQ 2604/2026
Feb 23, 2026 11:52 AM

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3.021, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

REQ 2603/2026
Feb 23, 2026 11:52 AM

Requer a convocação do atual Presidente do Banco de Brasília (BRB)

Moção - (324283)
Feb 23, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2026 Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro. Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Requerimento - (325078)
Feb 23, 2026 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...

Projeto de Lei - (325125)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a Política Distrital de...

Projeto de Lei - (325114)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a integração...

Projeto de Lei - (324224)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 4.568, de 16...

MO 1821/2026
Feb 23, 2026 11:53 AM

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.

REQ 2608/2026
Feb 23, 2026 11:53 AM

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica

Projeto de Lei - (317297)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Sistema Distrital...

Projeto de Decreto Legislativo - (322878)
Feb 23, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

REQ 2609/2026
Feb 23, 2026 11:59 AM

Requer junto à Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP informações acerca de imóveis de sua titularidade ou gestão relacionados ao Projeto de Lei nº 2165/2026, destinados a finalidade de reforço patrimonial e suporte econômico-financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB como forma de recompor o rombo bilionário que a gestão temerária causou o banco no atual governo do Distrito Federal.

Indicação - (325218)
Feb 23, 2026 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...

Requerimento - (325151)
Feb 23, 2026 11:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer a convocação do atual Presidente do Banco de Brasília...