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Projeto de Lei - (90097)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital de...
Ofício - CTMU - (90096)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90098)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 9 - SACP - (90100)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CESC - (90099)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 8 - CESC - (90095)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Despacho - 5 - CESC - (90101)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 13 de setembro de 2023. Marlon Moisés de Brito...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Resolução - PR n° 13, de 2023, de autoria do Deputado Roosevelt ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (90047)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Requerimento - (90049)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Folha de Votação - CTMU - (90051)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (90050)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (90052)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (90053)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89961)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (89964)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (89965)
Nov 17, 2024 12:33 PMOfício - CTMU - (89962)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89963)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (89949)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (89953)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89948)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (89952)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (89950)
Nov 17, 2024 12:33 PMDespacho - 1 - CTMU - (89951)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Projeto de Lei - (89930)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Altera a redação do art. 2º e do...
Lei - Lei 7239 de 19 de abril de 2023 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (89932)
Nov 17, 2024 12:33 PMFolha de Votação - CTMU - (89933)
Nov 17, 2024 12:33 PMIndicação - (89935)
Nov 17, 2024 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...