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Anexo - Requerimento nº 2661/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326684)
Mar 12, 2026 8:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (326686)
Mar 12, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei Complementar 93/2025. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (326681)
Mar 12, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1.438/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (326685)
Mar 12, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...
Anexo - Requerimento nº 2670/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (326687)
Mar 12, 2026 9:16 AMDespacho - 1 - SELEG - (326689)
Mar 12, 2026 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.207/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 3 - SELEG - (326688)
Mar 12, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de março de 2026. MANOEL...
Despacho - 5 - SACP - (326692)
Mar 12, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (326685). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (326691)
Mar 12, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (326678). Brasília, 12 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 9 - CEC - (326690)
Mar 12, 2026 11:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni, Em atendimento ao pedido de vista concedido ao Deputado Thiago...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 17/2026 - GAG/CJ - SELEG - (326668)
Mar 12, 2026 8:36 AMDesignação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326669)
Mar 12, 2026 8:42 AMDesignação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326671)
Mar 12, 2026 8:45 AMDespacho - 2 - SACP - (326667)
Mar 12, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (326666)
Mar 12, 2026 8:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326664)
Mar 12, 2026 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326665)
Mar 12, 2026 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2208/2026
Mar 11, 2026 5:37 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.