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Despacho - 7 - SACP - (13632)
Nov 21, 2024 1:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 23 de agosto de 2021 ...

Despacho - 7 - SACP - (13634)
Nov 21, 2024 1:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 23 de agosto de 2021 ...

Indicação - (15363)
Nov 18, 2024 2:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...

Folha de Votação - CAS - (15384)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1861/2021 “Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em...

Indicação - (15364)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Anexo - Despacho CONFAZ nº 76, de 2020 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15377)
Nov 21, 2024 1:29 AM
Anexo - Ajuste SINIEF 30, de 2020 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15378)
Nov 21, 2024 1:29 AM
Lei - federal nº 12.305, de 2010 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15376)
Nov 21, 2024 1:29 AM
Lei - federal nº 8.137, de 2020 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15375)
Nov 20, 2024 1:43 PM
Decreto - 42.264, de 2021 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (15379)
Nov 21, 2024 1:29 AM
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (15373)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho SACP, para conhecimento e redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65,...

Despacho - 3 - SELEG - (15370)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (15372)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 6 - SELEG - (15367)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO PARCIAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA...

Despacho - 7 - SACP - (15369)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório do Veto Parcial. Brasília, 16 de setembro de 2021 Praça...

Parecer - 1 - SELEG - (15321)
Nov 21, 2024 1:29 AM
Despacho - 1 - SELEG - (15320)
Nov 21, 2024 1:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de setembro de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (15323)
Nov 18, 2024 3:06 PM
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (15322)
Nov 18, 2024 3:06 PM