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Search Results

Anexo - Requerimento de Redistribuição PROC.10/2023 - CFGTC - (121065)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Moção - (121068)
Nov 20, 2024 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que...

Indicação - (121067)
Nov 20, 2024 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Folha de Votação - CEC - (121069)
Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 590/2023 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento...

Despacho - 7 - SACP - (121063)
Nov 20, 2024 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (121061)
Nov 20, 2024 5:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 742/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (121059)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 40/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 40/2023,...

Indicação - (121060)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (121058)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (121062)
Nov 20, 2024 5:20 PM
Despacho - 5 - SELEG - (121055)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Nas Folhas de Votação abaixo relacionadas, Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (46944) Folha de Votação...

Despacho - 7 - SELEG - (121057)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Redação Final - CEOF - (Documento nº 42886), Onde se lê: PROJETO DE LEI Nº 2.679, DE 2022 Leia-se: PROJETO...

Despacho - 10 - SACP - (121054)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 8 - SACP - (121056)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de maio de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Consulta - 309/2024 - Consultoria Legislativa - Conlegis Unidade de Constituição e Justiça - CAS - (121050)
Nov 20, 2024 5:37 PM
Mensagem - nº 198/2022 - Autógrafo - SELEG - (121048)
Nov 17, 2024 6:19 AM
Despacho - 6 - CAS - (121053)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para dar continuidade na tramitação, tendo em vista a consulta nº 309/2024 da CONLEGIS-UCJ. Brasília, 13...

Despacho - 7 - SELEG - (121049)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SACP - (121046)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121034). Brasília, 13 de maio de...

Despacho - 2 - SACP - (121051)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme despacho SELEG (121043). Brasília, 13 de maio de...