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Projeto de Resolução - (303821)
Sep 17, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre a Revista Parlamento e Cidadania e institui o Prêmio...
Folha de Votação - CCJ - (303825)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 107/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Antônio Hora...
Despacho - 6 - CCJ - (303829)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303826)
Jun 26, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303822)
Jun 26, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303828)
Jun 26, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303827)
Jun 26, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303823)
Jun 26, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303820)
Jun 26, 2025 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - CCJ - (303728)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 75/2023 Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do...
Folha de Votação - CCJ - (303726)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 657/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em...
Folha de Votação - CCJ - (303724)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei 733/2023 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Podólogo....
Despacho - 13 - CCJ - (303729)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (303717)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (303727)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (303725)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 4ª Reunião...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303731)
Jun 27, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (303732)
Jun 27, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...