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Estudo - Documentos Complementares - Quadros I ao XXXVI - Cancelado - SERP-GDF - (310376)
Sep 16, 2025 10:35 AMEstudo - Relatórios A0 ao I1 - SERP-GDF - (310375)
Sep 16, 2025 10:35 AMEstudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
Sep 16, 2025 10:35 AMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305847)
Aug 8, 2025 6:54 PMProjeto de Lei Complementar - (305822)
Aug 8, 2025 6:54 PMAnexo - Anexos I ao V - SERP-GDF - (305823)
Aug 8, 2025 6:54 PMProjeto de Lei - (305821)
Aug 8, 2025 5:25 PMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (305824)
Aug 8, 2025 6:54 PMEmenda (Modificativa) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - (305819)
Aug 8, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 11 - SACP - Não apreciado(a) - (305820)
Aug 8, 2025 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
Jul 2, 2025 3:49 PMRedação Final - CCJ - (304541)
Jun 26, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.411 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de...
Indicação - (304545)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - SELEG - (304539)
Jul 3, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 2 - SACP - (304544)
Jun 26, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304540)
Jun 26, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304543)
Jun 26, 2025 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304542)
Jun 26, 2025 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304546)
Jun 26, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304550)
Jun 26, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....