CLDF

SUGERE À A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, RA XII, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, EM ÁREA RESERVADA PARA ESSE FIM, NA ALA G DA FEIRA PERMANENTE DE S AMAMBAIA NORTE, SITO À QN 202, ÁREA ESPECIAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, LOTADOS NOS TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL.

EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR,REQUEIRO NA FORMA DO INCISO II ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, LICENÇA NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2003 A 02 DE OUTUBRO DE 2003.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, NOS RETORNOS DE ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E ÁGUAS CLARAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2003.

SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA QNA E NA QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: ' MICROCRÉDITO E A ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL Nº 1586/00, PL Nº 1583/2000, PL Nº 1584/2000, PL Nº 1585/2000, PL Nº1587/2000, PL Nº 1591/2000 E PL Nº 1592/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES RURAIS DE LOBEIRAL, RIBEIRÃO, BOA VISTA, PALMITAL, CATINGUEIRO, VILA BASEVI, CÓRREGO DE OURO, SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, TODOS DE AUTORIA DA D EPUTADA ANILCÉIA MACHADO.

REQUER MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS IRREGULARES DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.061/01 AO PROJETO DE LEI Nº 2.946/01 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EUCALIPTO, QUADRA 204, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA LÚCIA DE MOURA IWANOW.

CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS.

INSTITUI O PRÊMIO LEGISLATIVO DE DIREITOS HUMANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA IMPRESSO NO CONTRA-CHEQUE DO MÊS DE SETEMBRO, DESTA CASA, HOMENAGEM AO DIA DA SECRETÁRIA (30/09).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.