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IND 313/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO RA - V, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À AR 10, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRADINHO - CONGREGAÇÃO BETÂNIA.
PLC 26/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG/SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.
IND 312/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMSUGERE AO PODER EX ECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA, POLÍCIA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA VENDA DE MERCADORIAS NAS 'FEIRAS DOS GOIANOS' EM TAGUATINGA.
PL 314/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMFACULTA AS ENTIDADES MENCIONADAS A REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 296/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMCRIA A CASA DA CULTURA DENTRO DO PROJETO ORLA.
PL 305/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMINSTITUI E OFICIALIZA A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DO ÁCIDO FÓLICO NA PREVENÇÃO DA MIELOMENINGOCELE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 297/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL.
PL 298/2003
Nov 12, 2024 8:33 PMDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 312/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMALTERA A LEI Nº 2.908, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL'.
IND 320/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE CHÁCARA SITUADAS PRÓXIMAS À ESCOLA CLASSE 40 - SETOR 'P' NORTE.
IND 321/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNP 09 - SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
IND 322/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR HABITACIONAL ARAPONGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 328/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 313/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMPROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 316/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-087.
PL 311/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 319/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, A SEMANA DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
IND 331/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CERÂMICAS REUNIDAS DOM BOSCO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 302/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 373/2003
Nov 12, 2024 8:32 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLN 05, NO RIACHO FUNDO I.