CLDF

DESAFETA ÁREA NA CLS-04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 312 DE SANTA MARIA, RA XIII.

DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

DESTINA O LOTE 'A', DA EQS 112/113 DO PLANO PILOTO - RA I, PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE USO, GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E VILA NOVA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE, DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRADIÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA-III).

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL, LOCALIZADA NA EQ. 01/02, SETOR NORTE, DA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - RA II.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES LIMÍTROFES À QNG - 08, ÁREA ESPECIAL Nº 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - (RA - III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/97, QUE 'CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, CRIA O PÓLO VERDE DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA OS EFEITOS DA NGB Nº 117/94, APENAS NO QUE SE REFERE AO LOTE 09, CONJUNTO 02 DA QUADRA 10 - SCIA - GUARÁ - RA X, SUBSTITUINDO-A PELA NGB Nº 77/91.