CLDF

Dispõe sobre a perda ou indeferimento de benefício fiscal e creditício, em caso de inscrição na dívida ativa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15.

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 349,de 2011.

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 847/2016; nº854/2016; nº889/2016; nº908/2016; e nº1024/2016.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a implantação do Dia da Campanha de Doação de Leite Materno dentro da Semana de Educação para a Vida.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio de 2016, para debater a regulamentação da Lei 5.309/14, que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal, bem como, discutir a implementação de faixas exclusivas para motociclistas.

Manifesta Moção de Pesar à família do Evangelista Moisés José Cardoso, pelo seu falecimento.

Manifesta votos de Louvor e homenageia os 16 anos do Paranoá Esporte Clube.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os cidadãos amigos do Guia de Turismo.