CLDF

Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Santa Maria em Pauta, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional São Francisco (CED Chicão) de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Policiais Militares Femininas do Distrito Federal,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor e congratulação ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes que será realizado no Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor às personalidades, autoridades e ativistas do movimento da infância que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a reconstituição do PL n° 5/2015, que 'Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida'.

Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'.