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PL 2175/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 2148/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E 99/2005.

REQ 2149/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 704/03 E Nº 1.678/04.

REQ 2150/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AS MULHERES SINDICALISTAS.

REQ 2151/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 102/2005.

REQ 2152/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2153/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

REQUER INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

IND 4125/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CESPE/UNB, A ADOÇÃO, NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DESCRITAS NOS PROJETOS DE LEIS Nº 1.311 E 1.312/2004.

IND 4124/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO, RA XI.

IND 4126/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA DA CÂMARA FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO E IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 1.681-A, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999.

PL 2176/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

ALTERA A LEI Nº 3.557 DE 18 DE JANEIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 512/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996,DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 515/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ARIOVALDO AUGUSTO LARANJA.

IND 4159/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII.

IND 4160/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL TELEBRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII.

IND 4161/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SHI/SUL 01, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.

IND 4162/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

PDL 510/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA HOLANDA LOPES CARVALHO.

PL 2177/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 3.656, DE 25 DE AGOSTO DE 2005.

PDL 511/2005
Nov 12, 2024 1:56 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MANOEL TRANQUILINO NASCIMENTO E WILSON PIMENTEL DE ULHÔA.