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Mensagem - nº 513/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30359)
Nov 17, 2024 10:27 PMRedação Final - CCJ - (30355)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.368 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no...
Redação Final - CCJ - (30351)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...
Redação Final - CCJ - (30350)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...
Redação Final - CCJ - (30353)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...
Redação Final - CCJ - (30349)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...
Despacho - 8 - CCJ - (30352)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...
Despacho - 3 - CCJ - (30356)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - SELEG - (30354)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Mensagem - nº 517/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30327)
Nov 17, 2024 10:27 PMMensagem - nº 516/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30329)
Nov 17, 2024 10:27 PMMensagem - nº 514/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30331)
Nov 17, 2024 10:27 PMDespacho - 5 - CCJ - (30330)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 97/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 1 - SELEG - (30325)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 2 - SACP - (30328)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 2 - SACP - (30326)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Designação de Relator - CCJ - (30314)
Nov 17, 2024 10:27 PMDespacho - 1 - SELEG - (30312)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 2 - SACP - (30313)
Nov 17, 2024 10:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30311)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30310)
Nov 17, 2024 10:27 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30309)
Nov 17, 2024 10:27 PMParecer - 1 - SELEG - (30302)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 4 - SACP - (30303)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, folha de votação 2º turno incorreta. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 1 - SELEG - (30298)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Despacho - 1 - SELEG - (30301)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30299)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30300)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30294)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2° Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (30297)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30295)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30296)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30284)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30282)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30283)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (30281)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30286)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30285)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30270)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30269)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30268)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SELEG - (30267)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira ...
Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30266)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30265)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30256)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30258)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30259)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30260)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (30257)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30248)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30244)
Nov 17, 2024 10:41 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (30245)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei complementar nº 99 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste PLC,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30246)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SACP - (30247)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30243)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30240)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 2 - SELEG - (30242)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 10 - SACP - (30239)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...