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Despacho - 5 - SELEG - (74257)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 23 de...

Despacho - 6 - SELEG - (74260)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 23 de...

Despacho - 7 - SACP - (74261)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 23 de maio de 2023 daniel vital Assistente...

Publicação - Designação de Relatoria: DCL Nº 108, 23 de maio de 2023 - CTMU - (74264)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (74225)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Projeto de Lei - (74220)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (74221)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº (SUBSTITUTIVA) (Do Relator Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe...

Mensagem - Nº 87/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (74222)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Despacho - 7 - CESC - (74224)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 108, de 23 de maio de 2023, encaminhamos o...

Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (74167)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (74168)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (74169)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Retirado(a) - (74170)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 68 - CEOF - Aprovado(a) - (74132)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Aprovado(a) - (74133)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 70 - CEOF - Aprovado(a) - (74134)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 67 - CEOF - Retirado(a) - (74131)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - (74100)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Aprovado(a) - (74104)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - (74101)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 44 - CEOF - Aprovado(a) - (74106)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Despacho - 3 - CERIM - (74105)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública não realizada. Zona Cívico-Administrativa, 22 de maio de 2023. LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES...

Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - (74064)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Aprovado(a) - (74065)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (74063)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Aprovado(a) - (74062)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (74018)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 88/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Moção - (74025)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao...

Indicação - (74024)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (74027)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 88/2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da prática...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74023)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (74015)
Nov 17, 2024 3:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (74022)
Nov 17, 2024 3:41 PM
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73880)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73878)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73882)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73879)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73877)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73881)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Indicação - (73867)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73869)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73866)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73868)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73865)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73864)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Moção - (73839)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS...

Despacho - 2 - SACP - ART137 - (73838)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (73835)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73836)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Anexo - Portaria-GMD 224/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (73837)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Anexo - PORTARIA GMD Nº 224/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (73834)
Nov 17, 2024 3:42 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (73778)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (73777)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (73787)
Nov 17, 2024 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Folha de votação - Indicação - CS - (73782)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1079/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane ...

Folha de votação - Indicação - CS - (73791)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1155/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P...

Folha de votação - Indicação - CS - (73784)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 728/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...

Folha de votação - Indicação - CS - (73783)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança fOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 727/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...

Folha de votação - Indicação - CS - (73780)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança 48OLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 701/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...