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Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300501)
May 28, 2025 9:04 AMDespacho - 1 - SELEG - (300503)
May 28, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 6 - SACP - (300502)
May 28, 2025 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de Votação - CAS/CEC/CEOF E CCJ - Aprovado - SELEG - (300492)
May 28, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300489)
May 28, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (300490)
May 28, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300493)
May 28, 2025 8:56 AMDespacho - 5 - SELEG - (300491)
May 28, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEC/CEOF E CCJ - (300486)
May 28, 2025 8:53 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (300484)
May 28, 2025 8:53 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300485)
May 28, 2025 8:53 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (300488)
May 28, 2025 8:53 AMDespacho - 3 - SELEG - (300487)
May 28, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (300471)
May 28, 2025 8:39 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300469)
May 28, 2025 8:30 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300472)
May 28, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300473)
May 28, 2025 8:40 AMDespacho - 6 - SELEG - (300470)
May 28, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (300466)
May 28, 2025 8:27 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300468)
May 28, 2025 8:29 AMFolha de Votação - Pareceres CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300467)
May 28, 2025 8:28 AMDespacho - 8 - SACP - (300465)
May 28, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 28 de maio de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (300464)
May 28, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Publicação - DODF - Lei nº 7.677, de 27 de maio de 2025 - SELEG - (300456)
May 28, 2025 4:26 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 075/2025-GAG/CJ - SELEG - (300454)
May 28, 2025 4:24 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 080/2025-GAG/CJ - SELEG - (300457)
May 28, 2025 4:28 AMDespacho - 11 - SELEG - (300455)
May 28, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 5 - SELEG - (300453)
May 28, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 7 - SELEG - (300458)
May 28, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 079/2025-GAG/CJ - SELEG - (300450)
May 28, 2025 4:17 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 076/2025-GAG/CJ - SELEG - (300452)
May 28, 2025 4:20 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.676, de 26 de maio de 2025 - SELEG - (300449)
May 28, 2025 4:14 AMEmenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (300447)
May 28, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 EMENDA (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (300448)
May 28, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (modificativa) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025,...
Despacho - 15 - SELEG - (300451)
May 28, 2025 8:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (300446)
May 28, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (300442)
Jun 3, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Projeto de Lei nº 774/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o...
Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (300445)
May 28, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (300444)
May 28, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (300443)
May 28, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Indicação - (300439)
May 28, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Ilustríssimo Senhor...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300441)
May 27, 2025 7:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda subemenda (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300440)
May 27, 2025 7:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBEMENDA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1731/2025, que “Dispõe sobre a transação...
Despacho - 3 - GMD - (300437)
May 27, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO ROOSEVELT (SEGUNDO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME PUBLICAÇÃO EM...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300420)
Sep 4, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1925/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300422)
Sep 4, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300425)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1185/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (300418)
May 27, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Reconhece a Síndrome de Tourette como...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - Aditiva - (300421)
Sep 4, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (ADITIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1925/2021,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300426)
Sep 4, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1185/2024 (Do Relator) Institui e inclui no...
Folha de Votação - CPRA - (300428)
May 27, 2025 6:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 2708/2022 Dispõe sobre a produção artesanal de produtos de origem animal,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (300423)
Sep 4, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 2023 (Do Relator) ...
Despacho - 1 - CERIM - (300419)
May 27, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/06/2025 - 9h30 - Externo Brasília, 27 de maio de 2025. ...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (300405)
May 27, 2025 3:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1743/2025, que “Institui o...
Projeto de Decreto Legislativo - (300404)
May 28, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Concede o título de cidadão...
Requerimento - (300401)
Jun 2, 2025 1:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Administração Regional de São...
Indicação - (300408)
Jun 9, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (300407)
May 28, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (300398)
May 27, 2025 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (300397)
Sep 4, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 2023 (Do Relator) ...