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Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320728)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2038/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...
Designação de Relator - CCJ - (320729)
Nov 28, 2025 2:45 PMMensagem - Nº 227/2025-GP - Republicação - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320718)
Nov 28, 2025 1:55 PMIndicação - (320723)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
Nov 28, 2025 2:03 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (320719)
Nov 28, 2025 1:56 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (320720)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2031/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...
Redação Final - - SELEG - (320717)
Nov 28, 2025 1:54 PMOfício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
Nov 28, 2025 1:52 PMIndicação - (320713)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...
Mensagem - Nº 223/2025-GP - SELEG - (320714)
Nov 28, 2025 1:50 PMDespacho - 2 - SELEG - (320716)
Nov 28, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Despacho - 3 - SELEG - (320712)
Nov 28, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Publicação - DODF - Lei nº 7.771, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320708)
Nov 28, 2025 1:11 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.772, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320709)
Nov 28, 2025 1:12 PMOfício - Nº 5/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320711)
Nov 28, 2025 1:43 PMMensagem - Nº 221/2025-GP - SELEG - (320710)
Nov 28, 2025 1:42 PMMensagem - Nº 226/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320703)
Nov 28, 2025 12:19 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320704)
Nov 28, 2025 12:19 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.770, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320707)
Nov 28, 2025 12:57 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.769, de 27 de novembro de 2025 - SELEG - (320705)
Nov 28, 2025 12:20 PMDespacho - 8 - SACP - (320706)
Nov 28, 2025 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para exame e parecer sobre a emenda nº 01 (substitutivo), observando-se que a Comissão pode...
Resolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
Nov 28, 2025 11:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
Nov 28, 2025 11:47 AMRedação Final - - SELEG - (320686)
Nov 28, 2025 11:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320685)
Nov 28, 2025 11:39 AMPublicação - Lei nº 7.840, de 26 de dezembro de 2025-DODF-VP - SELEG - (323608)
Jan 5, 2026 3:25 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
Jan 5, 2026 3:09 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025 - SELEG - (323607)
Jan 5, 2026 3:23 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (323602)
Jan 5, 2026 3:15 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
Jan 5, 2026 2:57 PMAnexo - Emenda Destacada - SELEG - (323603)
Jan 5, 2026 3:18 PMDespacho - 6 - SELEG - (323600)
Jan 5, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando as limitações técnicas decorrentes do tamanho dos anexos da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal...
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
Jan 5, 2026 2:44 PMPublicação - Lei nº 7.826, de 18 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323596)
Jan 5, 2026 2:41 PMPublicação - DODF - Lei Complementar nº 1.062, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323595)
Jan 5, 2026 2:39 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.825, de 18 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323598)
Jan 5, 2026 2:54 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.820, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323593)
Jan 5, 2026 2:32 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
Jan 5, 2026 2:33 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
Jan 5, 2026 2:27 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
Jan 5, 2026 2:23 PMPublicação - Lei nº 7.833, de 24 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323592)
Jan 5, 2026 2:29 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
Jan 5, 2026 2:04 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
Jan 5, 2026 2:15 PMPublicação - Lei nº 7.830, de 23 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323587)
Jan 5, 2026 2:04 PMPublicação - Lei nº 7.837, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323586)
Jan 5, 2026 1:56 PMPublicação - Lei nº 7.841, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323583)
Jan 5, 2026 1:30 PMPublicação - Lei nº 7.838, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323585)
Jan 5, 2026 1:51 PMPublicação - Lei Complementar nº 1.064, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323584)
Jan 5, 2026 1:39 PMProjeto de Lei - (323582)
Jan 5, 2026 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui o Torneio Arimateia de...
Indicação - (323579)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323580)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323581)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Requerimento - (323576)
Jan 28, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
Dec 24, 2025 12:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ASSUNTO: Elaboração de Redação Final e Ajuste de Técnica Legislativa do PL nº 1937/2025 (PLOA 2026)...
Projeto de Lei - (323575)
Jan 28, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Indicação - (323577)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323578)
Jan 14, 2026 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...