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Despacho - 8 - SACP - (34712)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Indicação - (34683)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (34684)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a realização de Sessão Solene da Câmara...
Requerimento - (34685)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Professor Reginaldo Veras) Requer informações à Secretaria de...
Indicação - (34686)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Designação de Relator - CCJ - (34681)
17/11/2024 21:49Despacho - 7 - SELEG - (34688)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “b”),...
Despacho - 11 - SELEG - (34687)
17/11/2024 21:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e,...
Projeto de Lei - (34661)
17/11/2024 22:02Projeto de Lei - (34662)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Dispõe sobre a implantação do estudo da...
Projeto de Lei - (34663)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de...
Indicação - (34665)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34664)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34669)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (34667)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - (34659)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Esta proposição foi anexada aos PLC's 102/2021 e 106/2022. Brasília, 22 de fevereiro de 2022 Praça...
Requerimento - (34637)
17/11/2024 22:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JÚLIA LUCY) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Designação de Relator - CAS - (34641)
17/11/2024 22:02Designação de Relator - CAS - (34639)
17/11/2024 22:02Designação de Relator - CAS - (34640)
17/11/2024 22:02Designação de Relator - CAS - (34638)
17/11/2024 22:02Emenda - 2 - PLENARIO - (34627)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada aRLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1701/2021 que “ESTABELECE A...
Designação de Relator - CAS - (34629)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34628)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34631)
17/11/2024 22:03Designação de Relator - CAS - (34630)
17/11/2024 22:03Lei - 41/1989 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34612)
17/11/2024 22:03Moção - (34617)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Companheiros...
Parecer - 2 - CAS - (34615)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1782/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei no 1.782, de...
Indicação - (34616)
17/11/2024 22:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...