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MO 300/2003
12/11/2024 19:19PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENÉZER, MINISTÉRIO DO PASTOR JEOVÁ DE AQUINO, PELO ANIVERSÁRIO DOS DEZ ANOS DO PROGRAMA 'DISSE JESUS'.
REQ 532/2003
12/11/2024 19:19REQUER NOS TERMOS DO ART. 71, § 1º E § 2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS.
REQ 520/2003
12/11/2024 19:19REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEM PÓSTUMA AO DR. ROBERTO MARINHO, PRESIDENTE DAS ORGANIZAÇÕES GLOBO.
PLC 47/2003
12/11/2024 19:19CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 626/2003
12/11/2024 19:19INCLUI O CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 627/2003
12/11/2024 19:19CONFERE AO SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE DE BRASÍLIA-SRTN A DENOMINAÇÃO DE SETOR DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE JORNALISTA ROBERTO MARINHO-SRTNRM.
PL 628/2003
12/11/2024 19:19DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DO 'DISQUE-DENÚNCIA' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO, TÁXIS E COMÉRCIOS.
PL 629/2003
12/11/2024 19:19DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.