CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, IMPLEMENTAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FISCAIS DAQUELA SECRETARIA COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.131/01 ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS, EM CADA UMA DE SUAS FRAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IPTU PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FEIRA LIVRE ECOLÓGICA ALTERNATIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NAS LINHAS RURAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE UTILIZAM MATERIAIS RECICLADOS NA SUA PRODUÇÃO INDUSTRIAL.

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA AS ILEGALIDADES, ARBITRARIEDADES E ABUSO DE PODER PRATICADOS POR AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS NA SEDE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.