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Indicação - (324190)
Feb 2, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324189)
Feb 2, 2026 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Projeto de Lei - (324150)
Jan 28, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a autodeclaração de situação de...
Lei - 6.040/2007 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (324152)
Jan 28, 2026 7:41 PMAnexo - Minuta de Resolução CONAM DF - CPI-RIO MELCHIOR - (324149)
Feb 10, 2026 3:55 PMProjeto de Lei - (324151)
Jan 28, 2026 7:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de...
Indicação - (324148)
Feb 10, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao Poder...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324154)
Feb 6, 2026 12:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025, que “Dispõe sobre...