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PL 4094/1998
Nov 13, 2024 4:46 PMDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4095/1998
Nov 13, 2024 4:46 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 989.492,00 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
PL 4096/1998
Nov 13, 2024 4:46 PMALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 4097/1998
Nov 13, 2024 4:46 PMDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.