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6ª edição do Edital Realize
Feb 23, 2026 2:17 PM
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
Oct 15, 2025 6:51 PM
Homenagem aos Servidores terceirizados da CLDF
Oct 23, 2025 7:13 PM
Despacho - 2 - SACP - (325773)
Feb 26, 2026 5:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (325775)
Feb 26, 2026 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Manutenção painel eletrônico
Feb 26, 2026 5:35 PM
Projeto de Lei - (325344)
Feb 26, 2026 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 Autoria: Deputado João Cardoso Institui o Programa “Regularização Já”...

Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
Feb 26, 2026 4:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1531/2025, que...

Despacho - 2 - SACP - (325770)
Feb 26, 2026 4:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Lei - (325627)
Feb 26, 2026 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura a todo cidadão o direito de registrar...

Despacho - 2 - SACP - (325768)
Feb 26, 2026 4:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
Feb 26, 2026 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1544/2025, que...

Despacho - 2 - SACP - (325771)
Feb 26, 2026 4:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...

Despacho - 2 - SACP - (325766)
Feb 26, 2026 4:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...

Requerimento - (325769)
Feb 26, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do...

REQ 2617/2026
Feb 26, 2026 5:45 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 em Comissão Geral para debater sobre como a Procuradoria Especial da Mulher pode contribuir com o fortalecimento da rede de proteção às mulheres do Distrito Federal.

Relatório da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadas
Feb 24, 2026 1:24 PM
Designação de Relator - - CSA - (325783)
Feb 27, 2026 9:20 AM
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Feb 27, 2026 9:28 AM
Comissão de Educação e Cultura
Despacho - 6 - CSA - (325784)
Feb 27, 2026 9:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1353/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...