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Redação Final - CCJ - (30085)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.419 de 2021 redação final Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da...
Parecer - 1 - SELEG - (30084)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (30083)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30086)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30059)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30057)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (30056)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30055)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30054)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30053)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30050)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30052)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (30043)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...