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Designação de Relator - PL 2554/2022 - CAS - (60324)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 93/2023 - CAS - (60322)
Nov 20, 2024 11:03 PMDesignação de Relator - PL 88/2023 - CAS - (60320)
Nov 20, 2024 11:03 PMDespacho - 3 - CAS - (60321)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 88/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60319)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 85/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (60323)
Nov 20, 2024 11:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 93/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2106/2021 - CAS - (60300)
Nov 17, 2024 5:22 PMDesignação de Relator - PL 78/2023 - CAS - (60298)
Nov 20, 2024 11:04 PMDesignação de Relator - PL 51/2023 - CAS - (60296)
Nov 20, 2024 11:04 PMDespacho - 3 - CAS - (60295)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 20/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 4 - CAS - (60297)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 51/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Despacho - 3 - CAS - (60299)
Nov 20, 2024 11:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 78/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Projeto de Lei Complementar - (60230)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de...
Parecer - 3 - CCJ - (60237)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 2.527/2022, que...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (60235)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.708/2021, que...
Parecer - 2 - CCJ - (60232)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ ...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (60236)
Nov 20, 2024 11:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.708, DE 2021 (Do Relator) Acrescenta...
Folha de Votação - CAS - (60231)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLc nº 129/2022 Ementa: “Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para...
Folha de Votação - CAS - (60233)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 112/2023, 124/2023, 126/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO...
Folha de Votação - CAS - (60234)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS IndicaçÕES nº 118/2023 E 123/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...