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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.415 , de 2023 - DCL - SELEG - (106253)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106256)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Despacho - 22 - Cancelado - SELEG - (106254)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA, em análise de mérito, na CAF...

Designação de Relator - CCJ - (106255)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106230)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 698/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)
Nov 17, 2024 8:51 AM
Despacho - 3 - CESC - (106232)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 255, de 05 de dezembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (106231)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 255, de 05 de dezembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (106233)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 255, de 05 de dezembro de 2023, encaminhamos o...

Requerimento - (106444)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...

Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (106435)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (106436)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (de Plenário) - 25 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (106442)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106443)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Retirado(a) - (106441)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...

Despacho - 6 - SACP - (106440)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (106408)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...

Moção - (106409)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor a...