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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119978)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (119979)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 983/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Despacho - 10 - SACP - (119977)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda (Substitutivo) 1 apresentada na CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 12 - SACP - (119976)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (119974)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 4 - SACP - (119980)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de abril de 2024 CLARA...
Despacho - 9 - SACP - (119975)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de abril de 2024 clara...
Despacho - 12 - SACP - (119981)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 40/2024 recebido da CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 25 de abril de 2024 CLARA LEONEL...
Projeto de Lei - (119964)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Recepciona no âmbito do Distrito Federal a Lei...
Despacho - 8 - SACP - (119969)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a CCJ (114293). ...
Despacho - 8 - SACP - (119970)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da Emenda Modificativa n. 1, apresentada pela CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 10 - SACP - (119971)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - SACP - (119967)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para análise da Emenda (Substitutivo) 2 apresentada na CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 11 - SACP - (119966)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 793/2023 da CAF, CDESCTMAT e CCJ. Pendente parecer da CEOF. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (119965)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de abril de 2024 CLARA...
Despacho - 10 - SACP - (119972)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 25 de abril de 2024 CLARA...
Despacho - 8 - SACP - (119968)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de abril de 2024 ...
Parecer - 3 - CS - Aprovado(a) - (119960)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de Lei nº 807/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Moção - (119955)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela...
Projeto de Lei - (119958)
Nov 20, 2024 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui, no âmbito do Distrito Federal, a...