CLDF

PEDE LICENÇA DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E INFORMA QUE O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE SUA AUSÊNCIA. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 85/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

RENÚNCIA DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO PAULO OCTÁVIO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 90/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. LEONARDO PRUDENTE, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. JÚNIOR BRUNELLI, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SOLICITA A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ENCAMINHA MANIFESTO DENOMINADO: MOVIMENTO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.

COMUNICA INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO Nº 2885, PUBLICADO NO DJE DE 18/03/2010, REFERENTE AO JULGAMENTO DA PETIÇÃO Nº335-69.2010.6.07.000, AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM DESFAVOR DO SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O QUAL CONCLUIU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO CARGO ELETIVO, E DECLARAR VAGO O CARGO DE GOVERNADOR.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009.

SOLICITA O PEDIDO DA NECESSÁRIA LICENÇA PRÉVIA PARA QUE POSSA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APRECIAR A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO CELSO.

CONFORME O ARTIGO 82, § 2º, INCISO I, COMBINADO COM O ARIGO 60, XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, INDICAMOS O SR. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, ILUSTRE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA EXERCER O ALTO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 98/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICAR O NOME DO NOBRE DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS COMO LÍDER DO GOVERNO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 99/2010. ARQUIVADO EM 31/05/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ALTERA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 1469/2009 TENDO COMO FINALIDADE RETIFICAR O ITEM DO ANEXO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA RELACIONADA À REMISSÃO DE ICMS.

O NOME DO SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES,PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 101/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/2010.

SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CONVÊNIO ICMS 70/10, DE 3 DE MAIO DE 2010, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 102/2010. ARQUIVADO EM 18/06/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 79-10, RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº6, À HOMOLOGAÇÃO DA CLDF. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 105/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 156-08 E O 55-09 À APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 104/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO DOU DE 13/07/10, E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 106/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA A CLÁUSULA QUARTA DO CONVÊNIO ECF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 107/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.